Texto enfrentou resistência do governo e de partidos de esquerda, mas legendas de centro se uniram à oposição para a ...

Texto aprovado na CCJ tem como intuito principal tornar crime hediondo o ultraje ao culto, mas abre brecha legal ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima segunda-feira (15) o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso voltará a ser analisado durante sessão no plenário ...

Palace press officer Claire Castro — Screengrab from Presidential Communications Office/Facebook MANILA, Philippines — In a move that caught many by surprise, President Ferdinand Marcos Jr. directed ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia das sustentações das partes envolvidas em quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Dois anos após a ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, nesta quarta-feira (10), as ações que questionam a lei que fixou o marco temporal para a demarcação de áreas indígenas. 🔎 A regra, elaborada pelo ...

O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira 10 o julgamento sobre a tese do marco temporal. Os ministros da Corte irão discutir sobre as ações que foram ajuizadas por partidos políticos e ...

O Senado aprovou nesta terça-feira, 9, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023 para incluir na Constituição a tese do marco temporal, que estabelece que os indígenas só têm direito às terras ...

O Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que institui o marco temporal para demarcação de terras indígenas, após acelerar a tramitação do tema e permitir sua deliberação em dois ...

O Senado aprovou hoje uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estabelece o marco temporal das terras indígenas. No primeiro turno, foram 52 votos favoráveis e 14 contrários. O que aconteceu A ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (9/12) a proposta de emenda constitucional que impõe limite à reivindicação de terras pelos povos indígenas. O texto insere na Constituição a tese do marco temporal, ...

BRASÍLIA – O Senado aprovou nesta terça-feira, 9, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023 para incluir na Constituição a tese do marco temporal, que estabelece que os indígenas só têm ...